Tag: documento federal
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Após 1 ano de danos causados aos brasileiros STF volta atrás
Em 11 de dezembro de 2021 o STF em decisão absurda tornou obrigatória a inoculação de mRNA para brasileiros retornarem ao país. Decorrido um ano de danos causados aos brasileiros, o STF voltou a atrás e revogou a decisão em 07 de novembro de 2022 nos autos da ADPF 113/2021, senão vejamos:
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STF torna obrigatória inoculação de mRNA para brasileiros retornarem ao país em ADPF 113/2021
Em 12 de novembro de 2021 a Anvisa recomendou a inoculação obrigatória de mRNA para entrada de brasileiros e estrangeiros no país. Em 26 de novembro de 2021 o partido político socialista Rede Sustentabilidade, protocolou a ação direta de descumprimento de preceito fundamental ADPF n.º 113/2021 contra o governo bolsonaro no STF. Em 11 de…
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Anvisa recomenda inoculação obrigatória de mRNA para entrada de brasileiros no país. Nota Técnica 113/2021
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária inicialmente foi criada para fiscalizar a higiene do bar do seu josé, exemplificando de forma resumida o art. 7º da Lei n.º 9.782/99. Na pandemia de COVID/19 passou a editar documentos como a Nota Técnica 113/2021 abaixo recomendando inoculação obrigatória de mRNA para entrada de brasileiros no seu próprio…
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Anvisa alerta sobre risco de miocardite e pericardite pós-vacinação em 09-07-21
Extraído de: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-alerta-sobre-risco-de-miocardite-e-pericardite-pos-vacinacao Dados para citação conforme ABNT: Anvisa alerta sobre risco de miocardite e pericardite pós-vacinação em 09-07-21. Instituto de Proteção às Vítimas do COVID/19, 09 de julho de 2021. Disponível em: <http://ipvc.institucional.ws/?p=4181>. Acesso em: dia, mês e ano.
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Comunicado da ANVISA orientando como notificar reações adversas relacionados ao mRNA em 02 de julho de 2021
Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-alerta-sobre-risco-de-miocardite-e-pericardite-pos-vacinacao/comunicado_ggmon_007_20211-final-08-07-2021.pdf Eventos adversos: deverão ser notificados seguindo o fluxo estabelecido pelo Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos Pós Vacinação. O sistema para notificação definido entre Anvisa e Ministério da Saúde é o e-SUS Notifica, disponível no link: https://notifica.saude.gov.br/ Cidadãos e Profissionais de saúde sem vínculo institucional podem notificar pelo formulário web…
